Pará,04/08/2015
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), foi intimado, pelo Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público Estadual (MPE), a prestar depoimento no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado para apurar possível omissão das autoridades no caso que resultou no incêndio no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti - o PSM da 14 -, em Belém.
A tragédia teve como consequência a morte de três pessoas.
O ofício com a intimação foi despachado ontem. Como tem foro privilegiado, Zenaldo poderá escolher data, hora e local do depoimento que será acompanhado pelo promotor Militar Armando Brasil e pelo procurador Nelson Medrado, a quem caberá um possível indiciamento do prefeito, se for confirmado que houve omissão por parte dele.
Como houve mortos em virtude do incêndio, Zenaldo pode ser acusado pelo crime de homicídio culposo (assumiu a responsabilidade por atos que poderiam levar à morte de terceiros). A pena nesses casos varia de 6 a 20 anos de prisão.
Aos integrantes do Ministério Público, o prefeito deverá explicar por que não tomou medidas para evitar a tragédia, uma vez que o laudo apresentado pelo Corpo de Bombeiros, no início do ano passado, já apontava indícios de riscos de incêndio em razão das péssimas condições do prédio, em especial no que diz respeito à fiação elétrica.
Além de Zenaldo, foram intimados seis oficiais do Corpo de Bombeiros, incluindo o atual comandante-geral, coronel Nahum Fernandes, cujo depoimento foi confirmando para a próxima quinta-feira.
O teor dos testemunhos, contudo, não será divulgado. O processo passará a correr sob sigilo de Justiça, mas há informações de que já estão em poder do Ministério Público os laudos feitos pelo Corpo de Bombeiros mais de um ano antes do incêndio, alertando para os riscos de uma tragédia como a que ocorreu no dia 25 de junho.
Um dos laudos, feito no início de 2014, apontava problemas no prédio incluindo a fiação elétrica, uma das possíveis causas do incêndio que deixou mortos e agravou ainda mais o já caótico atendimento de urgência e emergência em Belém.
FRAUDE
O Ministério Público vai apurar também uma possível tentativa de fraudar o laudo que pode servir de prova da omissão do prefeito.
Zenaldo havia conseguido,, com o aval do governador Simão Jatene, fazer com que o laudo fosse retirado do Centro de Atividades Técnicas (CAT) da Corporação.
O documento estaria em poder de um oficial de confiança do prefeito.
A manobra teria como objetivo evitar que o laudo fosse usado – como provavelmente será – para comprovar que houve omissão das autoridades.
O prefeito errou ao não levar em conta as recomendações dos bombeiros e a própria corporação errou porque deveria, diante das condições do prédio, ter interditado o PSM, antes que o pior acontecesse.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, por meio da assessoria da Secretaria de Segurança, avisou que não comentará o caso.
Fonte:Diário do Pará
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